Numa clara demonstração de novo golpe contra os seus empregados, a Caixa quer fazer mudanças que reduziriam os compromissos financeiros com plano de saúde dos trabalhadores. Na terça-feira (28), o presidente da instituição, Gilberto Occhi, anunciou que está discutindo esta proposta com o governo federal e espera encontrar uma solução até o fim deste primeiro semestre.
A justificativa é de redução das provisões que o banco é obrigado a fazer para cobrir despesas futuras com o Saúde Caixa, o que poderia liberar cerca de R$ 14 bilhões e, assim, fortalecer a base de capital de instituição.
“Porém, para alterar o plano de saúde, a Caixa deveria primeiro negociar com os seus empregados. A categoria não vai aceitar de braços cruzados alterações Saúde Caixa, que é superavitário e sustentável, feitas unilateralmente pelo banco”, ressalta a diretora do Sindicato de Brasília, Helenilda Cândida. Segundo ela, para isso, Occhi deveria demonstrar com transparência a real situação do plano. “É inconcebível transferir esse custo para os trabalhadores”, afirma.
Não é de agora que a Caixa vem tentando reduzir a participação do plano de saúde. Em janeiro, o banco já tinha reajustado o valor das mensalidades pagas pelos empregados referente ao plano e na coparticipação. Mas, as medidas foram suspensas por uma liminar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília.
A ação foi ajuizada pela representação dos trabalhadores, que defendem que a mudança nas condições do plano ferem direitos adquiridos, através de acordo coletivo.
Custeio
Atualmente, contemplada pelo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária, cuja vigência vai até 31 de agosto de 2018, a regra de custeio prevê que todo procedimento assistencial de saúde usado pelo empregado no plano seja custeada em 70% pela empresa e 30% pelo conjunto dos trabalhadores. Mas a Caixa quer estabelecer um teto de gastos baseado em percentual da folha de pagamento dos empregados, proposta considerada inissível pelos representantes da Contraf/CUT no GT paritário do plano de saúde.
Conquista dos trabalhadores
O Saúde Caixa, plano de assistência de saúde dos seus empregados, é uma conquista da luta dos trabalhadores. O modelo de custeio em vigor é resultado de negociações entre o movimento dos empregados e a Caixa no âmbito de um grupo de trabalho paritário.
Ao fim de cada exercício, através do Conselho dos Usuários, a Caixa expõe os relatórios para os empregados e, caso os trabalhadores paguem mais do que 30%, o banco tem valores devidos ao plano. É o chamado superávit do Saúde Caixa. Caso os trabalhadores tivessem contribuído com menos do que 30%, haveria um déficit, mas a realidade dos últimos anos é que o plano tem obtido superávits todos estes anos.
O Saúde Caixa possui gestão compartilhada e é composto de um Conselho de Usuários, com representantes indicados pela Caixa e representantes eleitos pelos empregados ativos e aposentados usuários do plano. O Conselho de Usuários tem como atribuição acompanhar a gestão.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília